Ivan Alves

Volta Redonda (RJ)

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Artigo · há 3 anos

Portador de ceratocone pode se beneficiar da cota de deficientes em concursos públicos?

O ceratocone é uma doença ocular progressiva e degenerativa que afeta os olhos, resultando na perda gradual da acuidade visual do paciente, além de causar diversos distúrbios na visão. No entanto, é...

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Modelo · há 3 anos

Inquérito para apuração de falta grave

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da __ Vara do Trabalho da Comarca de especificar Razão social da empregadora, CNPJ n.º, I.E. n.º, com sede endereço completo, vem, por meio de seu...

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Artigo · há 3 anos

Reconhecimento de Objetos na Investigação Criminal.

É previsto no Código de Processo Penal. Normalmente usado nas investigações de delitos com o objetivo de que as vítimas/testemunhas façam o reconhecimento de armas ou objetos utilizados na prática do...

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A

Comentário · há 2 anos

Portador de ceratocone pode se beneficiar da cota de deficientes em concursos públicos?

Ivan Alves · há 3 anos

O engraçado e que em determinados concursos e outros não, logico que é uma deficiência compre não a lente especifica que e caríssima para uma pessoa que ganha um salário mínimo não acompanha á doença é colírios, pomadas oftamológicas a lente que é a partir de um 5 mil e, em determinados casos usa se óculos de grau elevado por cima da lente, que tem a doença tem baixa visual. Quando uma doença entra como deficiência não e só para fins de concurso público e incluir no rol do SUS, na facilidade de obter a lente para as pessoas que ganham o mínimo, assistencialismo.

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Luiz Armando Ferracini

Comentário · há 3 anos

Portador de ceratocone pode se beneficiar da cota de deficientes em concursos públicos?

Ivan Alves · há 3 anos

Por enquanto só há o projeto de lei 3021/2022 que propõe a alteração da lei 14126/21 para incluir o ceratocone. Vamos ver quando será votado.

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Luiz Armando Ferracini

Comentário · há 3 anos

Portador de ceratocone pode se beneficiar da cota de deficientes em concursos públicos?

Ivan Alves · há 3 anos

No Rio de Janeiro, a ALERJ sancionou a lei PROJETO DE LEI Nº 2653/2023 que altera a lei Nº 8.406, DE 28 DE MAIO DE 2019, que classifica agora o ceratocone e a visão monocular como deficiência.

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